Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor

O enquadramento profissional na condição de professor exige o preenchimento de dois requisitos obrigatórios: habilitação legal e registro no Ministério da Educação.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Previdenciário. Averbação de tempo de serviço. Estágio acadêmico remunerado.

Indenização das contribuições. Necessidade.